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Nunes Marques pauta na 2ª Turma do STF julgamento da decisão dele que devolveu mandato a cassado

Por Rádio DBN em 06/06/2022 às 19:50:30
Presidente da 2ª Turma, ministro marcou análise do caso para esta terça. Caso já está no plenário virtual, em julgamento no mesmo dia, no qual todos os 11 ministros votam. Nunes Marques leva para 2ª Turma do STF decisão que suspendeu cassação

O ministro Kassio Nunes Marques decidiu levar para referendo da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal a decisão individual que tomou ao suspender a cassação — determinada em outubro pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) — do deputado estadual do Paraná Fernando Francischini (União Brasil).

Presidente da turma, Nunes Marques marcou a análise do caso para esta terça-feira, em sessão presencial a partir das 14h. Cada uma das duas turmas do Supremo é integrada por cinco ministros. Na Segunda Turma, além de Marques, estão Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Edson Fachin e André Mendonça.

A decisão de Nunes Marques de levar o caso para a Segunda Turma foi tomada depois de o Supremo ter marcado para esta terça-feira, no plenário virtual (entre 0h e 23h59), o julgamento do mandado de segurança impetrado pelo suplente de Francischini e que pede a anulação da decisão do ministro. No plenário virtual, não há debate — os ministros somente depositam os votos no sistema eletrônico no prazo estipulado.

Na última quinta (2), Marques derrubou a decisão do TSE, que havia cassado o mandato do bolsonarista Francischini por propagação de informações falsas contra o sistema eleitoral.

Nos bastidores, a nova investida de Nunes Marques foi vista por ministros como uma tentativa de tumultuar o julgamento do plenário virtual.

Reservadamente, ministros afirmaram que a análise pela Segunda Turma pode indicar que Nunes Marques pretende interromper o julgamento do plenário virtual, por meio de um pedido de vista (mais tempo para analisar a ação) ou pedindo destaque no plenário virtual a fim de levar o julgamento para o plenário físico.

Outra leitura é que o ministro pode ainda buscar uma tentativa de tornar sem efeito o julgamento no plenário virtual, já que, se conseguir confirmar sua decisão pela Segunda Turma, a análise pelos outros dez colegas no ambiente eletrônico pode ser questionada e o julgamento perder objeto, já que passaria a valer o entendimento da turma e não mais a decisão individual.
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