Restaurante Familia Rosso
FARMACIA DO TRABALHADOR

Pacheco faz nova reunião com governadores para discutir limite de ICMS sobre combustíveis

Por Rádio DBN em 08/06/2022 às 10:52:27
Presidente do Senado já havia feito reunião com outro grupo de governadores; secretários e relator também participam. Estados criticam texto e dizem que vão perder arrecadação. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), recebeu nesta quarta-feira (8) mais um grupo de governadores e secretários estaduais de Fazenda para discutir a proposta que limita a alíquota do ICMS sobre combustíveis.

Participaram do encontro os governadores Rui Costa (Bahia), Paulo Câmara (Pernambuco), Rodrigo Garcia (São Paulo) e o governador em exercício do Maranhão, Paulo Velten, além de Décio Padilha, presidente do Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz), e outros secretários estaduais.

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), relator da proposta, também compareceu. A previsão é que Bezerra apresente ainda nesta quarta o relatório ao projeto, e a votação do parecer aconteça na segunda-feira (13).

O ICMS, um tributo estadual, compõe o preço da maioria dos produtos vendidos no país, incluindo os combustíveis, e é responsável pela maior parcela de tributos arrecadada pelos estados. A proposta que limita a cobrança do imposto já foi aprovada pela Câmara e aguarda análise do Senado. (veja mais abaixo).

Na noite de terça-feira, o presidente do Senado e o relator se reuniram com outro grupo de governadores e secretários de Fazenda para tratar sobre o texto.

Na saída, o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL) disse que o texto pode deixar os estados “ingovernáveis” e que há um risco de que a perda de arrecadação aos estados não alivie o preço final ao consumidor.

O projeto

O dinheiro arrecadado com o ICMS vai para o cofre dos estados e prefeituras. O projeto em questão estabelece um teto para a cobrança desse imposto porque classifica os produtos relacionados a combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo como bens e serviços essenciais.

Esta classificação proíbe estados de cobrarem ICMS superior à chamada "alíquota geral", que varia de 17% a 18%. Hoje, esse percentual chega a 30% em alguns estados.

Governadores resistem à aprovação da proposta porque, se a alíquota de ICMS é reduzida, cai a arrecadação do tributo. Secretários estaduais de Fazenda estimam que essa perda gire em torno R$ 100 bilhões.
Comunicar erro
FARMACIA 2
Peninha
santabike 1

Comentários

DBN TV