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Quem é Joana Ribeiro Zimmer, juíza que impediu o aborto de uma menina de 11 anos que foi estuprada

Por Dante Bragatto Neto em 22/06/2022 às 05:04:40
Magistrada atua no TJSC desde 2004. Criança vítima de violência sexual descobriu estar grávida com 22 semanas de gestação. Caso relacionado a estupro de menina em SC foi divulgado nesta terça-feira

Tribunal de Justiça de Santa Catarina/Divulgação

A juíza Joana Ribeiro Zimmer, autora da decisão que negou a interrupção da gravidez da menina de 11 anos, vítima de estupro, é servidora do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) desde 2004 e afirma que não é contra o aborto.

Nesta semana, a escolha da magistrada de manter a criança em um abrigo para impedir que ela fizesse um aborto autorizado repercutiu nacionalmente. "Mas, isso não quer dizer que eu sou contra o aborto, só que o aborto passou do prazo" , explicou.

A vítima de violência sexual descobriu estar grávida com 22 semanas e dois dias de gestação, quando deu entrada em um hospital de Florianópolis. Na unidade, ela teve o procedimento para interromper a gestação negado.

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Zimmer participa da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (Ceij), do TJSC, e é membro do Grupo de Pesquisa Núcleo de Estudos Jurídicos e Sociais da Criança e do Adolescente (Nejusca).

Há 18 anos, ela atua na área da Infância e Juventude e já passou por comarcas de Navegantes e Itajaí.

Quando emitiu a decisão polêmica, Joana estava lotada em Tijucas. Na terça-feira (21), a magistrada informou que foi transferida para Brusque, no Vale do Itajaí, por uma promoção "por merecimento". O convite, segundo ela, foi feito antes da repercussão do caso.

Juíza é investigada

O TJSC informou na segunda-feira (20) que a Corregedoria-Geral da Justiça está investigando a conduta da juíza Joana Ribeiro Zimmer no processo.

Em audiência no dia 9 de maio, Justiça e Promotoria propuseram manter a gestação por mais “uma ou duas semanas”, para aumentar a sobrevida do feto. “Você suportaria ficar mais um pouquinho?”, perguntou a juíza para a menina.

"Eu estou bem tranquila quanto ao processo, a Corregedoria vai instaurar o procedimento, eu vou fazer a defesa. Mas, se eu ficar dando muitas entrevistas, vou acabar expondo a menina e eu que sou a adulta do caso, então o adulto aguenta as consequências", manifestou.

Na decisão, a magistrada disse que o encaminhamento ao abrigo, inicialmente feito a pedido da Vara da Infância para proteger a criança do agressor, passou a ter como objetivo evitar o aborto.

Atuação na Infância e Juventude

A juíza informou que a decisão de trabalhar com infância e juventude veio quando ainda era criança. "Vi amigos que ficaram órfãos, crianças que sofreram abandono, vivi isso na infância, e talvez isso tenha criado essa empatia muito grande com as crianças", disse.

Juíza Joana Ribeiro Zimmer, de Santa Catarina, impede menina estuprada de fazer aborto legal

Solon Soares/Agência ALESC

Com a promoção, a magistrada sai da área da Infância. Ela informou que a decisão não tem relação com o caso envolvendo a menina de 11 anos, revelado em reportagem dos sites Portal Catarinas e The Intercept na segunda-feira (20).

"Passo os finais de semana lendo, tenho uma biblioteca caríssima que eu compro livros importados, é isso. Eu estudo para isso, para fazer um caso como esse. Minha promoção saiu antes, coincidiu que esse caso estourou depois. Não estou afastada do serviço por ordem do Tribunal. Estou afastada do serviço porque estou em período de trânsito", informou.

Joana Ribeiro é formada em Direito, fez pós-graduação em Processo Civil e é mestre em Direito Profissional.

Entenda o caso

Vítima de estupro, a menina descobriu estar com 22 semanas de gravidez ao ser encaminhada a um hospital de Florianópolis, onde teve o procedimento para interromper a gestação negado pela juíza Joana Ribeiro Zimmer.

Depois que o caso foi parar na Justiça, a decisão e trechos de uma audiência sobre o caso foram revelados em uma reportagem dos sites Portal Catarinas e The Intercept. O material foi publicado na segunda-feira (20).

Ouvida pelo g1 SC, a advogada da família da criança destacou que já há uma decisão na Justiça autorizando a interrupção da gravidez da menina. No entanto, como a criança estava em um abrigo, a decisão não podia ser executada. A Justiça determinou que a criança volte para a casa da mãe.

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